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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3546/2023 Portarias PORTARIA Nº 3546. Nomear a servidora, JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3545/2023 Portarias PORTARIA Nº 3545. Exonera a servidora, a pedido, CINTIA GARDENIA DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo de Porteira.
3544/2023 Portarias PORTARIA Nº 3544. Determinar o afastamento de servidor como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo – Sindicância instaurada e dá outras providências.
3544/2023 Portarias PIORTARIA Nº 3544. Determinar o afastamento de servidor como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo – Sindicância instaurada e dá outras providências.
3543/2023 Portarias PORTARIA Nº 3543. Nomear a servidora, JÉSSICA ALANNA ALVES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3542/2023 Portarias PORTARIA Nº 3542. Nomear a servidora, AILMA DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor VI - CC-005.
3541/2023 Portarias PORTARIA Nº 3541. Nomear a servidora, DEJEANE SANTANA DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Ouvidor Geral - CC-016.
3540/2023 Portarias PORTARIA Nº 3540. Nomear o servidor, IAGO HENRIQUE ROCHA DE ARAÚJO, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno - CC - 001.
3539/2023 Portarias PORTARIA Nº 3539. Nomear o servidor, ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO MENESES JÚNIOR, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento - CC - 001.
3538/2023 Portarias PORTARIA Nº 3538. Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos Comissionados.
3537/2023 Portarias PORTARIA Nº 3537. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3536/2023 Portarias PORTARIA Nº 3536. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3535/2023 Portarias PORTARIA Nº 3535. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3534/2023 Portarias PORTARIA Nº 3534. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3533/2023 Portarias PORTARIA Nº 3533. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3532/2023 Portarias PORTARIA Nº 3532. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.
3531/2023 Portarias PORTARIA Nº 3531. Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Gestão e Operacionalização do Auxílio Gás – CGOAG e dá outras providências.
3530/2023 Portarias PORTARIA Nº 3530. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Simão Dias - COMPC, para o Triênio de 2023/2026.
3529/2023 Portarias PORTARIA Nº 3529. Torna sem efeito a Portaria nº 3.416/2023, que Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Dá Outras Providências.
3528/2023 Portarias PORTARIA Nº 3528. Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Simão Dias - COMPC, para o Triênio de 2023/2026.